Vol. 11 No. 1 (2010)

Apresentação

Apresentação

Equipe Editorial

11-12
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental

Fernanda Miranda Ferreira de Mattos, Diogo de Oliveira Lins

16-48
- PDF (Português (Brasil))
A Competência da Justiça Federal nos Crimes Ambientais

João Gaspar Rodrigues

49-76
- PDF (Português (Brasil))
Análise do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos – CBPC

Daniel Antonio de Aquino Neto

77-96
- PDF (Português (Brasil))
Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana

Daniel Antonio de Aquino Neto, Roger Almeida

97-114
- PDF (Português (Brasil))
Estado, Gestão Pública e Participação social no Brasil: Reflexões sobre eficiência, qualidade, efetividade e satisfação do interesse público

Raimundo do Nascimento Oliveira, Raiana Cunha Oliveira, Rainer Cunha Oliveira, Ana Maria da Cunha Oliveira

115-134
- PDF (Português (Brasil))
Estudo de Impacto de Vizinhança e a Busca pela Sustentabilidade dos Espaços Urbanos

Fernanda Miranda Ferreira de Mattos

135-162
- PDF (Português (Brasil))
O Procedimento de Restauração de Autos no Processo Penal

João Gaspar Rodrigues

163-176
- PDF (Português (Brasil))
O uso indiscriminado de algemas: Aspectos polêmicos da súmula vinculante n.º 11

Nayara Magalhães Neves

177-196
- PDF (Português (Brasil))
Origem e evolução histórica do Direito Ambiental

Luciana Toledo Martinho

197-214
- PDF (Português (Brasil))
Tribunal de contas no controle dos gastos públicos

Ivana Mussi Gabriel

215-247
- PDF (Português (Brasil))

Trabalhos Forenses

Parecer em Apelação – Falta de cobertura do tratamento médico indicado ao paciente

Maria José da Silva Narazé

249-260
- PDF (Português (Brasil))
Parecer em Apelação – Rescisão contratual em indenização decorrente de atraso na entrega de imóvel

Maria José da Silva Nazaré

261-268
- PDF (Português (Brasil))
Possibilidade de restituição de dinheiro na falência

Katia Maria Araújo de Oliveira

269-276
- PDF (Português (Brasil))
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 030/2009

Aguinelo Balbi Júnior, Francisco Augusto Martins da Silva, Maria Helena Alves Oliveira, Átila Araujo Benjamin

277-284
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Doutrina

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental

A Competência da Justiça Federal nos Crimes Ambientais

Análise do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos – CBPC

Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana

Estado, Gestão Pública e Participação social no Brasil: Reflexões sobre eficiência, qualidade, efetividade e satisfação do interesse público

Estudo de Impacto de Vizinhança e a Busca pela Sustentabilidade dos Espaços Urbanos

O Procedimento de Restauração de Autos no Processo Penal

O uso indiscriminado de algemas: Aspectos polêmicos da súmula vinculante n.º 11

Origem e evolução histórica do Direito Ambiental

Tribunal de contas no controle dos gastos públicos

Trabalhos Forenses

Parecer em Apelação – Falta de cobertura do tratamento médico indicado ao paciente

Parecer em Apelação – Rescisão contratual em indenização decorrente de atraso na entrega de imóvel

Possibilidade de restituição de dinheiro na falência

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 030/2009

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Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331