Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas, instituída com supedâneo no art. 348 da Lei Complementar n.o 011, de 17.12.93, denominando-se “Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas”, consiste no veículo oficial de divulgação de trabalhos técnico-jurídicos e matérias de interesse da Instituição, produzidos pelos membros ativos e inativos do Ministério Público.

A Revista divulga, também, trabalhos técnico-jurídicos de profissionais e de toda a comunidade acadêmica, não integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, mediante a correspondente aprovação do Conselho Editorial.

A RJMPEAM é anual, o recebimento de submissões se dá em fluxo contínuo e seu formato é online.

Processo de Avaliação pelos Pares

Textos submetidos passam por uma avaliação inicial formal pela equipe editorial, que pode solicitar correções e complementos. Textos que não se enquadram no escopo da Revista, que não cumpram requisitos mandatórios ou que não sejam adequados dentro do prazo serão arquivados.

A avaliação dos trabalhos submetidos é realizada por meio do sistema denominado “double blind peer review”, no qual cada trabalho submetido é avaliado, de forma anônima, por dois pareceristas.

Periodicidade

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas tem periodicidade anual.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.