Submissões

Diretrizes para Autores

Para submeter um artigo, o(a) interessado(a) já cadastrado(a) deve acessar sua área de usuário e clicar em "submeter um artigo". Caso ainda não possua, o(a) interessado(a) deve primeiramente solicitar o cadastro no site, o que pode ser feito por meio do link [ CADASTRO ].

CONDIÇÕES DE SUBMISSÃO
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

• O artigo científico submetido é INÉDITO.
• O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word e o texto está em folha A4, posição vertical; fonte: Times New Roman, OpenOffice ou RTF; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; entre linhas: espaçamento simples; parágrafo: 1,5 cm; margem: superior e esquerda - 3 cm; inferior e direito - 2 cm.
• Onde disponível, os URLs para as referências foram fornecidos.
• O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores.
• O texto não contém o nome de autores(as) no corpo do texto (Word) para garantir a avaliação por pares cega. O nome dos(as) autores(as) será incluído no sistema durante o processo de submissão.
• O artigo contém resumo e título em língua portuguesa e em língua estrangeira.

Link de acesso à Formatação dos Artigos - 2024.

PÚBLICO ALVO
Membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados na pesquisa objeto da presente chamada pública de artigos.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. O artigo deve ser inédito (isto é, não pode ter sido publicado em outro periódico ou veículo, exceto aquele disponibilizado em repositórios de teses e dissertações das universidades de origem).
2. O texto deve estar em conformidade com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
3. O texto não deve fazer menção ao nome dos(as) autores(as) em nenhum momento, de forma a garantir o anonimato necessário à avaliação pelo sistema “blind peer review”.
4. Os artigos científicos devem ser organizados na seguinte sequência: título, título em inglês, resumo (de, no máximo, 300 palavras), resumo em inglês, palavras-chave (mínimo de 3 e  máximo de 5), palavras-chave em inglês, texto do artigo dividido em: Introdução; Desenvolvimento dividido ou não em tópicos; Conclusão; Referências e anexos se for o caso.
5. Os trabalhos devem ser estruturados na seguinte formatação: folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado, sem separação de sílabas; espaçamento entre linhas de 1,5 cm; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda de 3 cm, e inferior e direita de 2 cm.

ARTIGOS
Os artigos devem ser:

• inéditos;
• de autoria própria (e não de autoria de terceiro);
• de acordo com as normas de publicação da revista.

NORMAS DE SUBMISSÃO / PUBLICAÇÃO
São aceitas submissões de artigos, artigos de revisão e resenhas, inéditos, redigidos em português, inglês ou espanhol. Para artigos em inglês, as grafias americana e britânica são aceitas desde que o autor opte por uma ou outra, não misturando ambas ao longo da escrita e mantendo a consistência em relação à grafia escolhida ao longo de seu texto.

Os artigos devem ter um mínimo de 15 (quinze) e um máximo de 25 (vinte cinco) laudas. Não serão aceitos trabalhos que tenham sido submetidos para publicação ou que já tenham sido publicados em outro periódico.

Todas as submissões de trabalhos à RJMPEAM devem ser realizadas via Open Journal System (OJS), que está hospedado no Portal do Ministério Público do Estado do Amazonas. Não serão aceitos trabalhos submetidos por outros meios.

O texto deverá ser submetido em arquivo com formato de extensões: .DOC, .DOCX, .RTF e .ODT, sem identificação do(s) autor(es), que deverão se identificar no campo apropriado na plataforma da revista (resumo da biografia), com nome, titulação acadêmica, órgão de vinculação, cargo e e-mail de contato. Observadas as normas para publicação e o parâmetro de editoração.

Em casos em que o trabalho tenha sido escrito por mais de um autor, entende-se que a ordenação dos nomes dos autores esteja de acordo com a contribuição de cada um.

Os dados sobre a autoria contendo nome completo de todos os autores, titulação máxima de cada autor (bem como titulação em andamento, quando houver) e os respectivos endereços eletrônicos de todos os autores, devem ser enviados no corpo do e-mail quando da submissão do artigo.

A fim de garantir a integridade da avaliação por pares duplo-cega para a Revista Jurídica do MPEAM, é necessário remover a identificação do(s) autor(es) das propriedades do arquivo por meio do seguinte procedimento: Abra a guia Arquivo no Microsoft Word e escolha o quadro "Verificando se há problemas". Escolha a opção "Inspecionar documento". Na janela que abrirá, mantenha selecionada apenas a opção "Propriedades do documento e Informações pessoais" e clique em "Inspecionar". Em seguida, clique em "Remover tudo" e "Fechar".

O envio de originais à revista implica autorização do(s) autor(es) para sua publicação, sem pagamento de direitos autorais e/ou de publicação. Não será aceita a inclusão de autores após a submissão do artigo. Por isso é importante que os autores confiram e preencham corretamente os metadados da submissão no momento do envio do artigo à RJMPEAM.

Os artigos passam por verificação preliminar por parte do editor, oportunidade em que são verificados os aspectos meramente formais: compatibilidade de conteúdo com a linha editorial da revista, ausência de identificação de autoria (os artigos não podem conter quaisquer informações que permitam a identificação de sua autoria), formatação textual e elementos metodológicos.

Preenchidos os requisitos preliminares, o artigo é submetido a avaliação qualitativa pelo Conselho Editorial e/ou por revisores ad hoc. O processo de avaliação, opera-se pela revisão cega de pares, por meio da qual os artigos são analisados por, no mínimo, dois pareceristas que desconhecem a autoria do trabalho. Em caso de pareceres divergentes, o artigo é submetido à análise de um terceiro parecerista. Existe o cuidado para que artigos enviados aos pareceristas sejam os de maior conformidade possível com a área de expertise destes.

Os artigos serão avaliados quanto a: mérito científico; adequação aos requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas– ABNT; adequação às demais normas da RJMPEAM e à formatação dos artigos por ela adotada. Tais adequações são de responsabilidade dos autores dos artigos.

O Ministério Público não se responsabiliza pelas ideias expostas em quaisquer artigos  submetidos RJMPEAM, tendo esta os publicado ou não. Tais ideias são de inteira responsabilidade dos autores dos artigos.