Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • Onde disponível, os URLs para as referências foram fornecidos.
  • O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Diretrizes para Autores

Para submeter um artigo, o(a) interessado(a) já cadastrado(a) deve acessar sua área de usuário e clicar em "submeter um artigo". Caso ainda não possua, o(a) interessado(a) deve primeiramente solicitar o cadastro no site, o que pode ser feito por meio do link [ CADASTRO ].

 

CONDIÇÕES DE SUBMISSÃO
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  • O artigo científico submetido é INÉDITO.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word e o texto está em folha A4, posição vertical; fonte: Times New Roman, OpenOffice ou RTF; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; entre linhas: espaçamento simples; parágrafo: 1,5 cm; margem: superior e esquerda - 3 cm; inferior e direito - 2 cm.
  • Onde disponível, os URLs para as referências foram fornecidos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores.
  • O texto não contém o nome de autores(as) no corpo do texto (Word) para garantir a avaliação por pares cega. O nome dos(as) autores(as) será incluído no sistema durante o processo de submissão.
  • O artigo contém resumo e título em língua portuguesa e em língua estrangeira.

 

Link de acesso à Formatação dos Artigos - 2024.

 

PÚBLICO ALVO
Membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados na pesquisa objeto da presente chamada pública de artigos.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

  1. O artigo deve ser inédito (isto é, não pode ter sido publicado em outro periódico ou veículo, exceto aquele disponibilizado em repositórios de teses e dissertações das universidades de origem).
  2. O texto deve estar em conformidade com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
  3. O texto não deve fazer menção ao nome dos(as) autores(as) em nenhum momento, de forma a garantir o anonimato necessário à avaliação pelo sistema “blind peer review”.
  4. Os artigos científicos devem ser organizados na seguinte sequência: título, título em inglês, resumo (de, no máximo, 300 palavras), resumo em inglês, palavras-chave (mínimo de 3 e  máximo de 5), palavras-chave em inglês, texto do artigo dividido em: Introdução; Desenvolvimento dividido ou não em tópicos; Conclusão; Referências e anexos se for o caso.
  5. Os trabalhos devem ser estruturados na seguinte formatação: folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado, sem separação de sílabas; espaçamento entre linhas de 1,5 cm; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda de 3 cm, e inferior e direita de 2 cm.

 

ARTIGOS
Os artigos devem ser:

  • inéditos;
  • de autoria própria (e não de autoria de terceiro);
  • de acordo com as normas de publicação da revista.

 

NORMAS DE SUBMISSÃO / PUBLICAÇÃO
São aceitas submissões de artigos, artigos de revisão e resenhas, inéditos, redigidos em português, inglês ou espanhol. Para artigos em inglês, as grafias americana e britânica são aceitas desde que o autor opte por uma ou outra, não misturando ambas ao longo da escrita e mantendo a consistência em relação à grafia escolhida ao longo de seu texto.

Os artigos devem ter um mínimo de 15 (quinze) e um máximo de 25 (vinte cinco) laudas. Não serão aceitos trabalhos que tenham sido submetidos para publicação ou que já tenham sido publicados em outro periódico.

Todas as submissões de trabalhos à RJMPEAM devem ser realizadas via Open Journal System (OJS), que está hospedado no Portal do Ministério Público do Estado do Amazonas. Não serão aceitos trabalhos submetidos por outros meios.

O texto deverá ser submetido em arquivo com formato de extensões: .DOC, .DOCX, .RTF e .ODT, sem identificação do(s) autor(es), que deverão se identificar no campo apropriado na plataforma da revista (resumo da biografia), com nome, titulação acadêmica, órgão de vinculação, cargo e e-mail de contato. Observadas as normas para publicação e o parâmetro de editoração.

Em casos em que o trabalho tenha sido escrito por mais de um autor, entende-se que a ordenação dos nomes dos autores esteja de acordo com a contribuição de cada um.

Os dados sobre a autoria contendo nome completo de todos os autores, titulação máxima de cada autor (bem como titulação em andamento, quando houver) e os respectivos endereços eletrônicos de todos os autores, devem ser enviados no corpo do e-mail quando da submissão do artigo.

A fim de garantir a integridade da avaliação por pares duplo-cega para a Revista Jurídica do MPEAM, é necessário remover a identificação do(s) autor(es) das propriedades do arquivo por meio do seguinte procedimento: Abra a guia Arquivo no Microsoft Word e escolha o quadro "Verificando se há problemas". Escolha a opção "Inspecionar documento". Na janela que abrirá, mantenha selecionada apenas a opção "Propriedades do documento e Informações pessoais" e clique em "Inspecionar". Em seguida, clique em "Remover tudo" e "Fechar".

O envio de originais à revista implica autorização do(s) autor(es) para sua publicação, sem pagamento de direitos autorais e/ou de publicação. Não será aceita a inclusão de autores após a submissão do artigo. Por isso é importante que os autores confiram e preencham corretamente os metadados da submissão no momento do envio do artigo à RJMPEAM.

Os artigos passam por verificação preliminar por parte do editor, oportunidade em que são verificados os aspectos meramente formais: compatibilidade de conteúdo com a linha editorial da revista, ausência de identificação de autoria (os artigos não podem conter quaisquer informações que permitam a identificação de sua autoria), formatação textual e elementos metodológicos.

Preenchidos os requisitos preliminares, o artigo é submetido a avaliação qualitativa pelo Conselho Editorial e/ou por revisores ad hoc. O processo de avaliação, opera-se pela revisão cega de pares, por meio da qual os artigos são analisados por, no mínimo, dois pareceristas que desconhecem a autoria do trabalho. Em caso de pareceres divergentes, o artigo é submetido à análise de um terceiro parecerista. Existe o cuidado para que artigos enviados aos pareceristas sejam os de maior conformidade possível com a área de expertise destes.

Os artigos serão avaliados quanto a: mérito científico; adequação aos requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas– ABNT; adequação às demais normas da RJMPEAM e à formatação dos artigos por ela adotada. Tais adequações são de responsabilidade dos autores dos artigos.

O Ministério Público não se responsabiliza pelas ideias expostas em quaisquer artigos  submetidos RJMPEAM, tendo esta os publicado ou não. Tais ideias são de inteira responsabilidade dos autores dos artigos.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.