Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Sobre a Revista
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Anúncios
Equipe Editorial
Submissões
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 11 n. 1 (2010)
v. 11 n. 1 (2010)
Publicado:
2024-09-15
Edição completa
Edição Completa
Apresentação
Apresentação
Equipe Editorial
11-12
PDF
Doutrina
A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos, Diogo de Oliveira Lins
16-48
PDF
A Competência da Justiça Federal nos Crimes Ambientais
João Gaspar Rodrigues
49-76
PDF
Análise do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos – CBPC
Daniel Antonio de Aquino Neto
77-96
PDF
Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana
Daniel Antonio de Aquino Neto, Roger Almeida
97-114
PDF
Estado, Gestão Pública e Participação social no Brasil: Reflexões sobre eficiência, qualidade, efetividade e satisfação do interesse público
Raimundo do Nascimento Oliveira, Raiana Cunha Oliveira, Rainer Cunha Oliveira, Ana Maria da Cunha Oliveira
115-134
PDF
Estudo de Impacto de Vizinhança e a Busca pela Sustentabilidade dos Espaços Urbanos
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos
135-162
PDF
O Procedimento de Restauração de Autos no Processo Penal
João Gaspar Rodrigues
163-176
PDF
O uso indiscriminado de algemas: Aspectos polêmicos da súmula vinculante n.º 11
Nayara Magalhães Neves
177-196
PDF
Origem e evolução histórica do Direito Ambiental
Luciana Toledo Martinho
197-214
PDF
Tribunal de contas no controle dos gastos públicos
Ivana Mussi Gabriel
215-247
PDF
Trabalhos Forenses
Parecer em Apelação – Falta de cobertura do tratamento médico indicado ao paciente
Maria José da Silva Narazé
249-260
PDF
Parecer em Apelação – Rescisão contratual em indenização decorrente de atraso na entrega de imóvel
Maria José da Silva Nazaré
261-268
PDF
Possibilidade de restituição de dinheiro na falência
Katia Maria Araújo de Oliveira
269-276
PDF
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 030/2009
Aguinelo Balbi Júnior, Francisco Augusto Martins da Silva, Maria Helena Alves Oliveira, Átila Araujo Benjamin
277-284
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Palavras-chave
MAIS LIDOS DA SEMANA
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro
4
Poder regulamentar no sistema jurídico brasileiro
3
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET FRENTE ÀS FAKE NEWS
3
O Procedimento de Restauração de Autos no Processo Penal
2
Possibilidade de restituição de dinheiro na falência
2
Idioma
English
Português (Brasil)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição Atual