Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana

Autores

  • Daniel Antonio de Aquino Neto
  • Roger Almeida

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Ambiental, Antinomias, Princípios, Costumes Tradicionais, Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

O artigo é um ensaio sobre o conflito entre costumes tradicionais e antinomias axiológicas de princípio em Direito Constitucional Ambiental. Ele parte de uma abordagem genérica sobre princípios sob a ótica da teoria jurídica e da Constituição Federal brasileira de 1988. Entra no delicado problema do relativismo cultural, analisando como caso concreto o infanticídio indígena, concluindo pela primazia da dignidade da pessoa humana sobre o costume.

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Publicado

2024-09-15

Como Citar

Aquino Neto, D. A. de, & Almeida, R. (2024). Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana. Revista Jurídica Do Ministério Público Do Amazonas, 11(1), 97–114. Recuperado de https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/article/view/291

Edição

Seção

Doutrina