Costumes Tradicionais em Conflito com Direitos da Pessoa Humana

Abstract

O artigo é um ensaio sobre o conflito entre costumes tradicionais e antinomias axiológicas de princípio em Direito Constitucional Ambiental. Ele parte de uma abordagem genérica sobre princípios sob a ótica da teoria jurídica e da Constituição Federal brasileira de 1988. Entra no delicado problema do relativismo cultural, analisando como caso concreto o infanticídio indígena, concluindo pela primazia da dignidade da pessoa humana sobre o costume.