Vol. 10 No. 1/2 (2009)

Apresentação

Apresentação

Otávio de Souza Gomes

11-13
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio

Marcelo Pires Soares

23-35
- PDF (Português (Brasil))
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Cavalcante da Costa

36-68
- PDF (Português (Brasil))
A legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas em defesa dos necessitados de assistência jurídica

Daniela Teixeira Antony

69-82
- PDF (Português (Brasil))
A Lei n.º 11.705/08 (lei seca) e as penalidades para a embriaguez: administrativa e criminal

Edna Lima de Souza, Karla Keyla Fonseca Bastos

83-110
- PDF (Português (Brasil))
Delação premiada: conceito, legislação e cautelas na utilização do benefício legal

Kátia Maria Araújo de Oliveira

111-122
- PDF (Português (Brasil))
Estudo sobre os aspectos formais/substanciais da denúncia e temas correlatos

João Gaspar Rodrigues

123-160
- PDF (Português (Brasil))
Famílias Reconstituídas: desdobramentos jurídicos de um recomeço de vida

Márcio André Lopes Cavalcante

161-192
- PDF (Português (Brasil))
Ministério público de resultados: a atual missão institucional

João Gaspar Rodrigues

193-228
- PDF (Português (Brasil))
O exercício de atividades econômicas pelas fundações de direito privado e a aplicação do instituto da falência a estas entidades.

Kátia Maria Araújo de Oliveira

229-240
- PDF (Português (Brasil))
Poder regulamentar no sistema jurídico brasileiro

Ivana Mussi Gabriel

241-268
- PDF (Português (Brasil))
Uma perspectiva constitucional acerca do §7º do art. 273 do Código de Processo Civil

Larissa Vianez Figueira

269-288
- PDF (Português (Brasil))

Forense

Agravo de Instrumento

MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ

291-300
- PDF (Português (Brasil))
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

MIRTIL FERNANDES DO VALE

301-356
- PDF (Português (Brasil))
Ação de improbidade administrativa

EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE, FARID MENDONÇA JÚNIOR

357-400
- PDF (Português (Brasil))
Apelação Cível

MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ

401-406
- PDF (Português (Brasil))
Financiamento público do terceiro setor: Parecer

KATIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA

407-425
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Artigos

A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio

A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

A legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas em defesa dos necessitados de assistência jurídica

A Lei n.º 11.705/08 (lei seca) e as penalidades para a embriaguez: administrativa e criminal

Delação premiada: conceito, legislação e cautelas na utilização do benefício legal

Estudo sobre os aspectos formais/substanciais da denúncia e temas correlatos

Famílias Reconstituídas: desdobramentos jurídicos de um recomeço de vida

Ministério público de resultados: a atual missão institucional

O exercício de atividades econômicas pelas fundações de direito privado e a aplicação do instituto da falência a estas entidades.

Poder regulamentar no sistema jurídico brasileiro

Uma perspectiva constitucional acerca do §7º do art. 273 do Código de Processo Civil

Forense

Agravo de Instrumento

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

Ação de improbidade administrativa

Apelação Cível

Financiamento público do terceiro setor: Parecer

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Current Issue

Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331