v. 15 n. 1/2 (2014)

Visualizar v. 15 n. 1/2 (2014)

Publicado: 2014-05-05

Edição completa

Edição Completa

Apresentação

Apresentação

Carlos Fábio Braga Monteiro

13 - 14
- PDF

Doutrina

A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução de conflitos entre Direitos Fundamentais

Tibério Celso Gomes dos Santos

15 - 52
- PDF
A mitigação da produção de provas ilícitas por derivação à luz da Lei n.o 11.690, de 9 de junho de 2008

Rafael da Silva Menezes, Cristine Cavalcanti Gomes

53 - 76
- PDF
A não vinculação constitucional de receitas públicas para educação como ato de improbidade administrativa

Ivana Mussi Gabriel

77 - 110
- PDF
Ativismo Judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal

Isaac Sabbá Guimarães

111 - 142
- PDF
Da concepção à implantação do “Projeto Lixo Amigo” na cidade de Novo Airão

João Gaspar Rodrigues

143 - 180
- PDF
Dignidade do bem jurídico penal tributário

Yuri de Barros Lourenço

181 - 206
- PDF
Internacionalização do Direito Penal e os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional

Arlindo Severino Teixeira de Oliveira

207 - 230
- PDF
O direito dos cadeirantes a um ambiente acessível previsto na legislação em vigor aplicada em Manaus

Larissa Cristina Alves Rojas

231 - 260
- PDF
O princípio da proporcionalidade como solucionador de conflitos entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

André Luiz Rocha Pinheiro

261 - 284
- PDF
Panorama sobre o controle das ações policiais no Brasil

João Gaspar Rodrigues

285 - 312
- PDF