A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução de conflitos entre Direitos Fundamentais

Resumo

O presente artigo apresenta como temática principal colher os principais elementos de natureza histórica, filosófica e jurídica presentes para a formatação do conceito atual de princípio da proporcionalidade, de modo a colher elementos para a intelecção adequada de sua utilização como técnica para solução de conflitos entre direitos fundamentais. Revela-se importante tal estudo na
medida que se observa uma forte tendência de multiplicação de demandas judiciais a desafiar a aplicação dos mecanismos de tutela
dos direitos fundamentais. Neste contexto, poderá ser analisado neste trabalho através da utilização de metodologia descritiva e exploratória como o somatório evolutivo dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do princípio da proporcionalidade conduziu-o ao atual patamar de técnica para solução de conflitos entre direitos fundamentais.