Apresentação

Resumo

É com imensa satisfação e, sobretudo, compromisso institucional que tenho a honra de apresentar a 15.ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas à sociedade em geral e, especialmente, às comunidades jurídica e acadêmica.

Como legítimo defensor da ordem jurídica, do regime democrático, dos direitos individuais indisponíveis e dos interesses sociais, em tempos em que a autonomia e a independência do Ministério Público são postas à prova de maneira reiterada, é imprescindível que a Instituição Ministerial busque uma aproximação cada vez maior com a destinatária primeira de seus serviços: a Sociedade. Os principais resultados dessa sintonia serão, indubitavelmente, a legitimação institucional e, consequentemente, a legitimação dos princípios institucionais que regem este indispensável órgão de defesa dos interesses sociais e do ordenamento jurídico vigente.

Nesse contexto, somados à valorização do conhecimento e à busca pelo aprimoramento profissional de todo o corpo técnico, tanto Membros quanto Servidores, os periódicos institucionais têm papel fundamental na busca de tais objetivos. Essa busca pode ser traduzida no esforço institucional de incentivo à produção e à divulgação de conhecimento técnico-científico por meio da publicação de trabalhos científicos jurídicos, sejam artigos doutrinários, pareceres jurídicos ou jurisprudências, na Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas, que ora vos apresento.

Desejo que a materialização desse periódico, mais do que um espaço privilegiado para o estabelecimento da reflexão multidisciplinar, possa contribuir com o aprimoramento dos debates engrandecedores, no campo jurídico, com reflexos na luta diária que travamos por uma sociedade isonômica, justa e fraterna.