Vol. 11 No. 2 (2010)

Apresentação

Apresentação

Francisco das Chagas Santiago Cruz

11 - 12
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nas ocupações e invasões de Áreas de Proteção Permanente - APPs - em Manaus

Fabiana Andrade Barbosa, Heloyse Dayse de Matos D'Angelo, Luciana Toledo Martinho

13 - 30
- PDF (Português (Brasil))
A violência doméstica contra a mulher: avanços e entraves da lei Maria da Penha em Manaus

LEDA MARA NASCIMENTO Albuquerque

31 - 62
- PDF (Português (Brasil))
As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior

João Gaspar Rodrigues

63 - 92
- PDF (Português (Brasil))
Cargos Comissionados: uma análise à luz da gestão pública e dos princípios constitucionais da administração pública

João Victor Tayah Lima

93 - 126
- PDF (Português (Brasil))
Convenção de Palermo versus pl 150/06: a necessidade de harmonizar o direito interno com o direito internacional

Marcelo Augusto Silva de Almeida

127 - 146
- PDF (Português (Brasil))
Expedição de requisições e notificações independentemente de inquérito civil ou procedimento administrativo preparatório

João Gaspar Rodrigues

147 - 160
- PDF (Português (Brasil))
Gestão pública brasileira e a plataforma estatística SAS - parceria com sucesso assegurado

Venilton Rodrigues de Melo

161 - 186
- PDF (Português (Brasil))
Infrações Administrativas, Ministério Público e Estatuto do Idoso

Izabel Cristina Salvador Salomão

187 - 222
- PDF (Português (Brasil))
O Princípio do Poluidor-Pagador

Joyce Pacheco Santana

223 - 252
- PDF (Português (Brasil))
Os tratados de Direitos Humanos como fontes do Direito Processual Civil

Vitor Fonsêca

253 - 276
- PDF (Português (Brasil))
Síntese histórica da Responsabilidade Civil e a necessidade de demonstração de culpa ante a falta de serviço público: requisito para configurar a responsabilidade do estado

Adriano Figueredo Carneiro

277 - 300
- PDF (Português (Brasil))
Sustentabilidade Urbana e as Funções Sociais da Cidade

Dillings Barbosa Maquiné

301 - 334
- PDF (Português (Brasil))

Trabalhos Forenses

Exceção de suspeição contra membro do Ministério Público

João Gaspar Rodrigues

335 - 350
- PDF (Português (Brasil))
Parecer sobre denúncia em face de fundação - Patente

Katia Maria Araújo de Oliveira

351 - 377
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Apresentação

Apresentação

Doutrina

A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nas ocupações e invasões de Áreas de Proteção Permanente - APPs - em Manaus

A violência doméstica contra a mulher: avanços e entraves da lei Maria da Penha em Manaus

As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior

Cargos Comissionados: uma análise à luz da gestão pública e dos princípios constitucionais da administração pública

Convenção de Palermo versus pl 150/06: a necessidade de harmonizar o direito interno com o direito internacional

Expedição de requisições e notificações independentemente de inquérito civil ou procedimento administrativo preparatório

Gestão pública brasileira e a plataforma estatística SAS - parceria com sucesso assegurado

Infrações Administrativas, Ministério Público e Estatuto do Idoso

O Princípio do Poluidor-Pagador

Os tratados de Direitos Humanos como fontes do Direito Processual Civil

Síntese histórica da Responsabilidade Civil e a necessidade de demonstração de culpa ante a falta de serviço público: requisito para configurar a responsabilidade do estado

Sustentabilidade Urbana e as Funções Sociais da Cidade

Trabalhos Forenses

Exceção de suspeição contra membro do Ministério Público

Parecer sobre denúncia em face de fundação - Patente

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Current Issue

Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331