Vol. 17 No. 1/2 (2018)

View Vol. 17 No. 1/2 (2018)

Published: 2018-05-05

Full Issue

Edição Completa (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE

10 - 10
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina

A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA

Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

11 - 53
- PDF (Português (Brasil))
AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 174/2017, 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015.

Alessandro Samartin de Gouveia, Christianne Corrêa Bento Teixeira

54 - 100
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO BRASIL E OS DOIS CORPOS DO REI

Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

101 - 126
- PDF (Português (Brasil))
PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS SOBRE A REPERCUSSÃO DAS PROVAS INSTRUÍDAS NOS PROCESSOS PENAIS DE CRIMES ECONÔMICOS SOBRE O PROCESSO CIVIL

Nádia Almeida Lima

127 - 162
- PDF (Português (Brasil))