Anúncios

  • O Conselho Editorial da Revista Jurídica do MPAM torna pública a chamada para submissão de artigos.

    2026-06-01

    Pesquisadores, membros e servidores do Ministério Público, profissionais das carreiras jurídicas, docentes, discentes e demais interessados já podem submeter artigos científicos para publicação na edição v. 20, n. 1/2026 da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas (RJMPAM). O prazo para envio dos trabalhos segue até o dia 30 de julho de 2026.

    A nova edição da Revista contará com duas modalidades de publicação: a tradicional Seção Geral, destinada a artigos de temática livre relacionados às ciências jurídicas e às áreas de atuação do Ministério Público, e um Fascículo Temático Especial, dedicado ao tema “Direitos Humanos”, que receberá trabalhos voltados à análise de questões contemporâneas e desafios relacionados à proteção e promoção dos direitos fundamentais.

    O fascículo temático contempla uma ampla gama de assuntos, incluindo sistema universal e regional de Direitos Humanos, controle de convencionalidade, gênero e direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, direitos das pessoas LGBTQIAPN+, direitos da pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência, combate à tortura, enfrentamento ao racismo, migração, trabalho escravo contemporâneo, mudanças climáticas e refugiados ambientais, entre outros temas de relevância jurídica e social.

    A iniciativa busca fomentar o debate acadêmico qualificado e ampliar a produção científica voltada à defesa da dignidade humana, da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas, reunindo contribuições de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

    Os trabalhos devem ser inéditos, observar as normas da ABNT e atender aos requisitos editoriais estabelecidos no edital.

    Confira o edital completo e as normas para publicação: [ clique aqui ]

    Saiba mais sobre O Conselho Editorial da Revista Jurídica do MPAM torna pública a chamada para submissão de artigos.

  • NOTA EDITORIAL DE RETRATAÇÃO

    2026-01-22

    A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas – RJMPAM vem a público informar que o artigo intitulado “O Princípio da Confiança Legítima na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, publicado no Volume 19, nº 1 (2025), com autoria atribuída a Sra. Michelle Costa Silva, foi retirado de seu acervo eletrônico.

    Após apuração realizada no âmbito editorial da Revista, constatou-se acentuada semelhança de conteúdo, estrutura e redação entre o referido artigo e o trabalho de autoria da Sra. Heloysa Simonetti Teixeira e do Sr. Tiago Esashika Crispim, originalmente publicado em 2022, na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, sob o mesmo título.

    Diante da constatação de utilização indevida do texto, em desacordo com as normas editoriais da RJMPAM e com os princípios de integridade acadêmica, o Conselho Editorial da Revista deliberou pela exclusão do artigo, bem como pela adoção das providências necessárias junto às bases indexadoras e repositórios científicos, com vistas à correção dos registros e metadados correspondentes.

    A RJMPAM reafirma seu compromisso com a ética editorial, a originalidade científica e o respeito à autoria intelectual, e informa que vem adotando medidas internas para o contínuo aprimoramento de seus procedimentos de avaliação e controle editorial.

    Manaus, 21 de janeiro de 2026.

    Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas - RJMPAM

    Saiba mais sobre NOTA EDITORIAL DE RETRATAÇÃO