O Conselho Editorial da Revista Jurídica do MPAM torna pública a chamada para submissão de artigos.

Pesquisadores, membros e servidores do Ministério Público, profissionais das carreiras jurídicas, docentes, discentes e demais interessados já podem submeter artigos científicos para publicação na edição v. 20, n. 1/2026 da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas (RJMPAM). O prazo para envio dos trabalhos segue até o dia 30 de julho de 2026.

A nova edição da Revista contará com duas modalidades de publicação: a tradicional Seção Geral, destinada a artigos de temática livre relacionados às ciências jurídicas e às áreas de atuação do Ministério Público, e um Fascículo Temático Especial, dedicado ao tema “Direitos Humanos”, que receberá trabalhos voltados à análise de questões contemporâneas e desafios relacionados à proteção e promoção dos direitos fundamentais.

O fascículo temático contempla uma ampla gama de assuntos, incluindo sistema universal e regional de Direitos Humanos, controle de convencionalidade, gênero e direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, direitos das pessoas LGBTQIAPN+, direitos da pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência, combate à tortura, enfrentamento ao racismo, migração, trabalho escravo contemporâneo, mudanças climáticas e refugiados ambientais, entre outros temas de relevância jurídica e social.

A iniciativa busca fomentar o debate acadêmico qualificado e ampliar a produção científica voltada à defesa da dignidade humana, da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas, reunindo contribuições de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

Os trabalhos devem ser inéditos, observar as normas da ABNT e atender aos requisitos editoriais estabelecidos no edital.

Confira o edital completo e as normas para publicação: [ clique aqui ]