NOTA EDITORIAL DE RETRATAÇÃO

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas – RJMPAM vem a público informar que o artigo intitulado “O Princípio da Confiança Legítima na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, publicado no Volume 19, nº 1 (2025), com autoria atribuída a Sra. Michelle Costa Silva, foi retirado de seu acervo eletrônico.

Após apuração realizada no âmbito editorial da Revista, constatou-se acentuada semelhança de conteúdo, estrutura e redação entre o referido artigo e o trabalho de autoria da Sra. Heloysa Simonetti Teixeira e do Sr. Tiago Esashika Crispim, originalmente publicado em 2022, na Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, sob o mesmo título.

Diante da constatação de utilização indevida do texto, em desacordo com as normas editoriais da RJMPAM e com os princípios de integridade acadêmica, o Conselho Editorial da Revista deliberou pela exclusão do artigo, bem como pela adoção das providências necessárias junto às bases indexadoras e repositórios científicos, com vistas à correção dos registros e metadados correspondentes.

A RJMPAM reafirma seu compromisso com a ética editorial, a originalidade científica e o respeito à autoria intelectual, e informa que vem adotando medidas internas para o contínuo aprimoramento de seus procedimentos de avaliação e controle editorial.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas - RJMPAM