Vol. 2 No. 2 (2001)

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Published: 2001-05-05

Full Issue

Edição Completa (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

Mauro Luiz Campbell Marques

13-14
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Doutrina

A Excelência da Conformação Comprometida com o Descaso

Anabel Vitória Mendonça de Souza

17-31
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As Fontes do Direito no Pensamento de Miguel Reale

Antônio Raimundo Barros de Carvalho

33-42
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Agravo em Execução: Legitimidade do Conselho Penitenciário

Carlos Lélio Lauria Ferreira

43-52
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Recurso Especial: Puculiaridades

Eliana Calmon

53-66
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Liberdades Constitucionais e Processo Penal

João Bosco Sá Valente

67-88
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Necessidade de Uma Nova Intuição na Produção Jurídico-Política: Arredamento da Mania Nacional de Copiar Modelos Estrangeiros

João Gaspar Rodrigues

85-111
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Improbidade Administrativa

Jussara Maria Pordeus e Silva

113-140
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Lei Falimentar - Direitos PEnais Falimentares - Mudanças Necessárias

Kátia Maria Araújo de Oliveira

141-149
- PDF (Português (Brasil))
Da Responsabilidade Civil do Estado por Omissões

Márcio Luiz Coelho de Freitas

151-160
- PDF (Português (Brasil))
A Justiça Social e o Ministério Público

Mário Ypiranga Monteiro Neto

161-168
- PDF (Português (Brasil))
Casuística e Inteligência em Drogas Ilícitas no Brasil

Mauro Spósito

169-183
- PDF (Português (Brasil))
A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil

Otávio de Souza Gomes

185-191
- PDF (Português (Brasil))
Breves Considerações sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Ronaldo Andrade

193-197
- PDF (Português (Brasil))
O Princípio da Proporcionalidade

Ruy Malveira Guimarães

199-209
- PDF (Português (Brasil))
Prescrição Retroativa Antecipada - Reconhecimento

Tereza Cristina Coelho da Silva

211-216
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Trabalhos Forenses

Ação Civil Pública (petição inicial)

Lauro Tavares da Silva

259-267
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Alegações Finais (criminal)

João Gaspar Rodrigues

239-257
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública

Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues

219-238
- PDF (Português (Brasil))
Parecer Cível (em Ação Popular)

Bezerra Filho

269-293
- PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública (Réplica em)

Rogério Marques Santos

295-317
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Jurisprudência Comentada

A Interpretação dada pelos Tribunais à Assistência Jurídica Integral e Gratuita (Art. 5.O, LVIV, CF): Caso Emblemático da Obstacularização ao Exercício da Cidadania pelo Judiciário

João Gaspar Rodrigues

321-329
- PDF (Português (Brasil))
Indulto e Homicídio Qualificado

Carlos Lélio Lauria Ferreira

331-339
- PDF (Português (Brasil))

Apêndices

Recomendações expedidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas

Edilson dos Santos Oliveira

343-343
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 001/99/PGJ/CGMP

José Agostinho Nunes Balbi, Marcus Vinícius Guedes de Lima

345-346
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 002/99-CGMP

Mauro Luiz Campbell Marques, Áurea Márcia Bittencourt Karama

347-348
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 001/2001-CGMP

Rita Augusta de Vasconcelos Dias

349-355
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 002/2001-CGMP

Rita Augusta de Vasconcelos Dias

357-358
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 003/2001-CGMP

Rita Augusta de Vasconcelos Dias

359-362
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 004/2001-CGMP

Rita Augusta de Vasconcelos Dias

363-365
- PDF (Português (Brasil))
Recomendação No 005/2001-CGMP

Rita Augusta de Vasconcelos Dias

367-369
- PDF (Português (Brasil))