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Vol. 9 No. 1/2 (2008)
Vol. 9 No. 1/2 (2008)
Published:
2008-05-05
Full Issue
Edição Completa (Português (Brasil))
Doutrina
A Lei n.º 11.719/08 e o rito dos Juizados Especiais Criminais
Articlina Oliveira Guimarães
33-40
PDF (Português (Brasil))
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal
Renato Marcão
41-52
PDF (Português (Brasil))
A prova ilícita por derivação à luz da reforma processual penal
Marcelo Pires Soares
53-64
PDF (Português (Brasil))
A representação política e o sistema de partidos como mecanismos paradoxalmente indispensáveis à sobrevivência do ideal democrático
João Gaspar Rodrigues
65-102
PDF (Português (Brasil))
A sindicância administrativa preparatória e o devido processo legal formal
Ruy Malveira Guimarães, Articlina Oliveira Guimarães
103-148
PDF (Português (Brasil))
Aspectos sobre a intencionalidade do Direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgestein
Isaac Sabbá Guimarães
149-184
PDF (Português (Brasil))
Conceito de instituição de educação e a imunidade prevista no art. 150, VI, “c” da Constituição Federal
Kátia Maria Araújo de Oliveira
185-196
PDF (Português (Brasil))
Esboço Crítico sobre a Transição do Estado Social para o Estado Regulador: Contradições e Desafios
João Gaspar Rodrigues
197-244
PDF (Português (Brasil))
Genocídio: As Implicações Relativas à Competência do Tribunal Penal Internacional para o seu Julgamento
Fernanda Cavalcante da Costa
245-270
PDF (Português (Brasil))
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo - Análise de sua posição constitucional
José Eduardo Sabo Paes
271-300
PDF (Português (Brasil))
O Terrorismo e as novas regras de financiamento internacional para o Terceiro Setor
Katia Maria Araujo de Oliveira
301-310
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade Civil: Atualidades
Laís Rejane de Carvalho Freitas
311-324
PDF (Português (Brasil))
Tutela de Urgência no Direito Processual Brasileiro
André Virgílio Belota Seffair
325-340
PDF (Português (Brasil))
Trabalhos Forenses
Ação Civil Pública Cumulada com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com Pedido de Concessão de Liminar
Edgard Maia de Albuquerque Rocha, Aguinaldo Concy de Souza
343-434
PDF (Português (Brasil))
Ação Civil Pública por Dano ao Meio Ambiente Aquático - Represamento para Piscicultura
Carlos José Alves de Araújo
435-442
PDF (Português (Brasil))
Ação de Prestação de Contas c/c afastamento de Conselho Diretor e nomeação de Administrador provisório
KATIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
443-456
PDF (Português (Brasil))
Contra - Razões de Recurso Eleitoral
Públio Caio Bessa Cyrino
457-466
PDF (Português (Brasil))
Make a Submission
Make a Submission
Keywords
Block title
Origem e evolução histórica do Direito Ambiental
890
As Fontes do Direito no Pensamento de Miguel Reale
388
Delação premiada: conceito, legislação e cautelas na utilização do benefício legal
267
A prova ilícita por derivação à luz da reforma processual penal
238
TENDÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO BRASIL: ANÁLISE DE DADOS, PREVALÊNCIA EM AMBIENTES CRÍTICOS E OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO COM USO DE TECNOLOGIAS
202
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