v. 9 n. 1/2 (2008)

Publicado: 2024-09-12

Edição completa

Edição Completa

Doutrina

A Lei n.º 11.719/08 e o rito dos Juizados Especiais Criminais

Articlina Oliveira Guimarães

33-40
- PDF
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal

Renato Marcão

41-52
- PDF
A prova ilícita por derivação à luz da reforma processual penal

Marcelo Pires Soares

53-64
- PDF
A representação política e o sistema de partidos como mecanismos paradoxalmente indispensáveis à sobrevivência do ideal democrático

João Gaspar Rodrigues

65-102
- PDF
A sindicância administrativa preparatória e o devido processo legal formal

Ruy Malveira Guimarães, Articlina Oliveira Guimarães

103-148
- PDF
Aspectos sobre a intencionalidade do Direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgestein

Isaac Sabbá Guimarães

149-184
- PDF
Conceito de instituição de educação e a imunidade prevista no art. 150, VI, “c” da Constituição Federal

Kátia Maria Araújo de Oliveira

185-196
- PDF
Esboço Crítico sobre a Transição do Estado Social para o Estado Regulador: Contradições e Desafios

João Gaspar Rodrigues

197-244
- PDF
Genocídio: As Implicações Relativas à Competência do Tribunal Penal Internacional para o seu Julgamento

Fernanda Cavalcante da Costa

245-270
- PDF
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo - Análise de sua posição constitucional

José Eduardo Sabo Paes

271-300
- PDF
O Terrorismo e as novas regras de financiamento internacional para o Terceiro Setor

Katia Maria Araujo de Oliveira

301-310
- PDF
Responsabilidade Civil: Atualidades

Laís Rejane de Carvalho Freitas

311-324
- PDF
Tutela de Urgência no Direito Processual Brasileiro

André Virgílio Belota Seffair

325-340
- PDF

Trabalhos Forenses

Ação Civil Pública Cumulada com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com Pedido de Concessão de Liminar

Edgard Maia de Albuquerque Rocha, Aguinaldo Concy de Souza

343-434
- PDF
Ação Civil Pública por Dano ao Meio Ambiente Aquático - Represamento para Piscicultura

Carlos José Alves de Araújo

435-442
- PDF
Ação de Prestação de Contas c/c afastamento de Conselho Diretor e nomeação de Administrador provisório

KATIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA

443-456
- PDF
Contra - Razões de Recurso Eleitoral

Públio Caio Bessa Cyrino

457-466
- PDF

v. 9 n. 1/2 (2008)

Edição completa

Doutrina

A Lei n.º 11.719/08 e o rito dos Juizados Especiais Criminais

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal

A prova ilícita por derivação à luz da reforma processual penal

A representação política e o sistema de partidos como mecanismos paradoxalmente indispensáveis à sobrevivência do ideal democrático

A sindicância administrativa preparatória e o devido processo legal formal

Aspectos sobre a intencionalidade do Direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgestein

Conceito de instituição de educação e a imunidade prevista no art. 150, VI, “c” da Constituição Federal

Esboço Crítico sobre a Transição do Estado Social para o Estado Regulador: Contradições e Desafios

Genocídio: As Implicações Relativas à Competência do Tribunal Penal Internacional para o seu Julgamento

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo - Análise de sua posição constitucional

O Terrorismo e as novas regras de financiamento internacional para o Terceiro Setor

Responsabilidade Civil: Atualidades

Tutela de Urgência no Direito Processual Brasileiro

Trabalhos Forenses

Ação Civil Pública Cumulada com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com Pedido de Concessão de Liminar

Ação Civil Pública por Dano ao Meio Ambiente Aquático - Represamento para Piscicultura

Ação de Prestação de Contas c/c afastamento de Conselho Diretor e nomeação de Administrador provisório

Contra - Razões de Recurso Eleitoral

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Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas

ISSN-e: 2675-6331