Apresentação

Abstract

Caros leitores,

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas chega a sua 16ª edição. É com satisfação que apresentamos à comunidade jurídica esse periódico de produção científica do MP amazonense, que nasceu do sonho e da contribuição de muitas gerações de Procuradores e Promotores de Justiça.

A história da Revista Jurídica expressa, por intermédio de seus artigos, mais que a excelência do conhecimento. Ela expressa sobretudo a preocupação e o compromisso com as transformações sociais daqueles que, a despeito das dificuldades encontradas no cotidiano do mister, labutam positivamente no desiderato de combater a corrupção e garantir direitos cada vez mais ignorados, nas contraditórias relações da sociedade contemporânea.

Nesse passo, esperamos que a obra ora apresentada possa ser capaz, enquanto instrumento de aperfeiçoamento funcional, de destacar o protagonismo do Ministério Público do Estado do Amazonas na disseminação da cultura e doutrina de uma Instituição que se consolida como forte e proativa.