v. 8 n. 1 (2007)

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Publicado: 2024-08-30

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Apresentação

Apresentação

Maria José da Silva Nazaré

13-15
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Doutrina

A diversidade cultural na Amazônia: realidade necessária a uma reflexão crítica para a construção da cidadania num contexto pluralista

Lincoln Alencar de Queiroz

19-36
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A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos

Edinaldo Aquino Medeiros

37-63
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Área Circundante, Zona de Amortecimento e a Lei 9.882/2000

Fernando Aguiar

63-69
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Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade e a Repartição de Benefícios na Legislação Brasileira

Aurely Pereira de Freitas

71-86
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Dano Ambiental e Indenização na Indústria de Petróleo

Leyla Viga Yurtsever

87-120
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Direito Ambiental e Ciências Ambientais: Uma Reflexão Necessária

Rodrigo Andreotti Musetti

121-130
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Licenciamento Ambiental e Discricionariedade

Jerusa Burmann Viecili

131-153
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O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida penalizante

Zedequias de Oliveira Júnior

155-184
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Os Impasses na Integração e Descentralização da Política Nacional de Meio Ambiente

José Roque Nunes Marques

185-200
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Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais

Zequedias de Oliveira Júnior

201-224
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Trabalhos Forenses

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

José Roque Nunes Marques, Márcio José Maranhão Rodrigues

249-255
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Ação Civil Pública Ambiental - Dano ambiental em área de preservação permanente

Maria José da Silva Nazaré

257-274
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Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Estrada do Puraquequara

Maria José da Silva Nazaré, Nura Jorge Silva Estevam

275-294
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Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Liminar - Igarapé do Mindu

Maria José da Silva Nazaré

295-312
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Ação Civil Pública com Pedido de Liminar - Patrimônio Histórico

Maria José da Silva Nazaré, Nura Jorge Silva Estevam

313-327
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Quesitação ao perito em Embargos à Ação de Execução de Título Extrajudicial

José Roque Nunes Marques

329-330
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Recomendação Nº 001/2006-18º PRODEMAPH

José Roque Nunes Marques

331-335
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RECOMENDAÇÃO Nº 001/06/50º PRODEMAPH

Maria José da Silva Nazaré

337-343
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RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

Maria José da Silva Nazaré

351-372
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RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2006.001095-1 - MANAUS

Maria José da Silva Nazaré

351-372
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Termo de Conciliação Judicial em Ação Civil Pública

Ministério Público do Amazonas

373-388
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Legislação

Lei nº. 3.135 de 05 de junho de 2007 - Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e estabelece outras providências

Eduardo Braga

391-408
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