A OPERAÇÃO LAVA JATO E UM NOVO OLHAR HERMENÊUTICO

Autores

  • Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

Palavras-chave:

Operação Lava Jato, Interdisciplinaridade, Combate à corrupção

Resumo

No plano jurídico-político nacional, é manifesta a concordância doutrinária de que a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e ainda em pleno andamento, representa um marco histórico na temática referente ao combate à corrupção. A ampla utilização da colaboração premiada, o uso de novas técnicas processuais e pré-processuais investigatórias, o debate sobre a superação da clássica e limitada teoria da prova, a mutável exegese de conceitos jurídicos antes estanques, como o de ‘corrupção’, todos esses fatores tiveram suas premissas rediscutidas no âmbito da Lava Jato. Nesse contexto, o presente artigo abordou tais pontos, na esfera interdisciplinar, bem como versou sobre os principais pontos polêmicos que regem o tema, estabelecendo, ao fim, uma breve conclusão sobre a relevante temática, a fim de examinar as novas perspectivas pós-Lava Jato, sempre em harmonia com os princípios e salvaguardas constitucionais. 

Biografia do Autor

Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

Downloads

Publicado

2024-03-13

Como Citar

Almeida, T. Ágabo P. de. (2024). A OPERAÇÃO LAVA JATO E UM NOVO OLHAR HERMENÊUTICO . Revista Jurídica Do Ministério Público Do Amazonas, 18(1), 14–41. Recuperado de https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/article/view/2

Edição

Seção

Artigos