RODRIGUES, João Gaspar. A impossibilidade de reconhecer o abandono afetivo parental como dano passível de indenização. Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 41–58, 2025. Disponível em: https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/article/view/303. Acesso em: 25 ago. 2026.